Direitos Autorais, Larissa Salgado

01Titularidade das obras

Todas as obras de arte, pinturas, ilustrações, imagens, fotografias, textos e demais conteúdos exibidos neste site são de autoria e titularidade exclusiva de Larissa Salgado (CNPJ 42.625.761/0001-89), salvo indicação expressa em contrário.

As obras são protegidas pela Lei de Direitos Autorais, Lei nº 9.610/1998, e pela Constituição Federal (art. 5º, XXVII e XXVIII). A proteção existe desde o momento da criação da obra, independentemente de registro, nos termos do art. 18 da Lei 9.610/98.

02O que é proibido

Sem autorização prévia, expressa e por escrito da artista, é proibido:

Reproduzir, total ou parcialmente, qualquer obra, em meio físico ou digital;
Copiar, salvar ou redistribuir as imagens deste site ou das redes sociais da artista;
Comercializar cópias, impressões (prints), produtos, estampas ou qualquer item derivado das obras;
Modificar, adaptar ou criar obras derivadas, inclusive colagens e edições digitais;
Remover, ocultar ou alterar a assinatura ou créditos da artista (art. 24, Lei 9.610/98, direitos morais, que são irrenunciáveis e inalienáveis);
Utilizar as obras em identidade visual, marca, publicidade ou material comercial de terceiros;
Utilizar as obras para treinamento de sistemas de inteligência artificial ou inclusão em bases de dados, sem licença específica;
Reivindicar autoria ou insinuar qualquer vínculo de criação com as obras.

03Obras por encomenda

A aquisição de uma obra física (original ou encomenda) transfere ao comprador a propriedade do objeto, não os direitos autorais sobre a criação.

Art. 37, Lei 9.610/98: "A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor.". Ou seja: quem compra uma obra pode exibi-la e revendê-la, mas não pode reproduzi-la, licenciá-la ou explorá-la comercialmente sem autorização escrita da artista.

A artista reserva-se o direito de fotografar e divulgar as obras que cria (inclusive encomendas) em seu portfólio e redes sociais, salvo acordo em contrário firmado por escrito.

04O que é permitido

Compartilhar as publicações originais da artista nas redes sociais (repost/compartilhamento nativo), mantendo os créditos e a marcação @larissasalgadoart;
Citar ou mencionar o trabalho da artista com crédito e, quando online, link para este site ou para o perfil oficial (art. 46, Lei 9.610/98);
Uso editorial/jornalístico com crédito à artista, mediante comunicação prévia.

05Violações e medidas cabíveis

A utilização não autorizada das obras sujeita o infrator às medidas legais cabíveis, incluindo:

Notificação extrajudicial e pedido de remoção imediata do conteúdo (inclusive junto a plataformas, nos termos do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014);
Responsabilização civil, apreensão de exemplares, perda de equipamentos e indenização por danos materiais e morais (arts. 102 a 110, Lei 9.610/98);
Responsabilização criminal, a violação de direito autoral é crime, com pena de detenção e multa, agravada quando há intuito de lucro (art. 184, Código Penal).

A artista realiza monitoramento ativo do uso de suas obras na internet e mantém registro datado dos originais de cada criação. Encontrou uma cópia ou uso indevido? Denuncie: @larissasalgadoart.

06Licenciamento e parcerias

Tem interesse em licenciar uma obra, propor colaboração, uso comercial ou editorial? A artista está aberta a propostas. Todo uso autorizado é formalizado por escrito, com escopo, prazo e finalidade definidos.

Contato: Instagram @larissasalgadoart (direct), respondido pessoalmente.

Este documento tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Última atualização: julho de 2026. Foro: legislação brasileira.